História
do Brasil
Contexto:
A constituição de 1824
vigorou até o ano de 1891 e estava inserida no contexto de independência do
Brasil, proclamada em 1822.
Dom Pedro precisava de
uma carta que legitimasse seu trono sem perda de autoridade, com a solução
sendo encontrada na criação da constituição de 1824, pondo em vigor o chamado
poder moderador, com a função de mediar as decisões dos três poderes da teoria
clássica. Também foram criados a Câmara e o Senado, com as eleições baseadas no
poder econômico, ou seja, apenas os ricos votavam e poderiam ser votados.
A constituição marcou a
ascensão de Dom Pedro, acompanhado de sua Elite nacional, ao mesmo passo que
caracterizou a queda dos Partidos Portugueses que seriam dissolvidos poucos
anos após sua promulgação.
Suas Principais Características são:
-Monarquia Hereditária
-Quatro poderes (poder
moderador)
-Senado vitalício
-Religião Católica como
oficial do Estado
-Beneplácito régio
(autoridade imperial)
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