As noções de Estado e Nação
perante os Estados Ibero-Americanos
No
texto de José Carlos Chiaramonte:” La formación de los Estados Nacionales en
Iberoamérica”, se comenta as mudanças sobre as noções de Estado e nação perante
os Estados Ibero-americanos, na qual, alteraria o conceito de nacionalidade. O
autor dialoga com o equívoco, que já vem sendo revisado pela historiografia
moderna, em considerar os Estados da América Espanhola como nações detentoras
de identidade própria a partir de sua independência. Entretanto, as elites Criolla
do Novo Mundo mantinham uma relação estreita e alinhada com a Metrópole,
dessa forma, enxergavam a América como pertencente ao Império Espanhol.
Passando
a observar as Antilhas, seguindo um caminho diferente das demais colônias
espanholas, Cuba permaneceu com esse alinhamento perante o domínio do
imperialismo espanhol até o final do século XIX, colocando-se nessa órbita de
influência através de interesses de sua elite, na qual, Juan Bernardo O’Gavan,
em sua observação redigida em 1821, afirma: “[...] é forçoso recordar que a
ilha de Cuba permaneceu fiel à Mãe Pátria, mesmo nas circunstâncias mais
críticas e difíceis [...]” ( O’GAVAN, Juan. 1821).
Tais
situações críticas e difíceis, referidas por O’Gavan, tratam-se da falta de mão
de obra escrava e a crescente pressão exercida pela Coroa Britânica sobre o
Império Espanhol, que se prolongou até a segunda metade do século XIX. Toda
essa fidelidade da elite Criolla, na qual almejava a ampliação de suas
lavouras de exportação de açúcar e demais insumos produzidos na colônia, levou,
no ano de 1959, o historiador especialista em história econômica Manuel Moreno,
a cunhar a expressão “Nação ou plantação”. Todos esses fatos, levaram a Rafael
Marquese a concluir, em seu capítulo no livro “Revoluções de Independências e
Nacionalismos nas Américas”, de que os próprios Cubanos foram responsáveis por
derrubar os projetos de independências da ilha no quadro das crises coloniais.
(MARQUESE, Rafael).
A
falta da mão de obra em Cuba se remete desde os séculos XVI E XVII, na qual
assumiu uma posição de conectar a metrópole as demais colônias americanas e
restringindo o uso de escravos às atividades urbanas e nos arredores da cidade
de Havanna, devido a regulamentação comercial espanhola que garantia a cidade
de Sevilha, através do porto de Cádiz, o monopólio do comercio entre a
metrópole e a colônia. Esse cenário foi contornado com a subida de Carlos III
ao trono espanhol, que vislumbrou a necessidade de implementar em Cuba uma
economia escravista de Plantation, com o objetivo de transformar Cuba em
uma nova “Sugar Island”, como se referiu Marquese.
Essa
aliança entre a Coroa e a Oligarquia Havaneira, entretanto, viria a sofrer a
pressão dos Britânicos através do Congresso de Viena, que demandava, em 1816, o
fim imediato do tráfico negreiro ao norte do Equador e até o ano de 1820 o
encerramento completo das atividades. A Coroa Espanhola exigiu a extensão do
prazo por mais cinco anos e uma indenização de 500 mil libras esterlinas e mais
1 milhão para custear uma imigração de trabalhadores europeus para Cuba, oferta
essa que foi recusada pelos Britânicos alegando que os recursos seriam usados
para custear a guerra na América. (MARQUESE, Rafael). A revolta espanhola
perante a decisão do Congresso de Viena fica explicita na carta de O’Gavan como
podemos observar no trecho em que ele se refere a Cuba perante a Coroa: “Seus
interesses estiveram e estão intimamente ligados aos da Península, e seria
doloroso que leis pouco meditadas e que dessem um golpe mortal na sua
prosperidade a fizessem ceder ao movimento comum que hoje agita o continente
americano [...]” (O’GAVAN, pg:3)
Em
23 de setembro de 1817, Madrid e Londres firmaram um acordo, através do
pagamento de 400 mil libras esterlinas por parte da Grã-Bretanha em troca do
término das atividades negreiras na América Espanhola a partir de maio de 1820.
A coroa Espanhola, não querendo perder o domino nas Antilhas, não respeitou o
acordo realizado e promoveu uma negociação paralela com escravistas Cubanos
para manter ilegalmente o tráfico de escravos africanos para a ilha de Cuba,
advogando na importância do tráfico para a economia cubana.
Para
a coroa Espanhola, através do reinado de Fernando VII, Cuba era muito
importante para a economia do império e deveria receber benefícios e vantagens
econômicas como promover livremente o comercio entre estrangeiros, assim como o
Brasil.
Sobre
o comando da Coroa Portuguesa, o Brasil recebia benefícios comercias que
concorriam com a economia açucareira de Cuba. Os benefícios recebidos pelo
Brasil se estenderam também a Londres, que simultaneamente que pressionava a
extinção do tráfico em Cuba, não apresentava prazo para a extinção do mesmo no
Brasil, levando a oligarquia cubana e o consulado de Havanna a proporem o
rompimento do acordo Anglo-Espanhol por má fé Britânica. (MARQUESE, Rafael). O
ministro das Relações Exteriores da Espanha não respeito os desejos do
Consulado de Havanna, sabendo dos riscos diplomáticos que este ato poderia
provocar. As negociações entre Espanha e Cuba perante esse impasse, resultaram
no acordo de livre comércio legal para a ilha e a manutenção do tráfico
negreiro na ilegalidade.
Bibliografia
PAMPLONA, Marco A.; MÄDER, Maria Elisa (org). Revoluções de independências e nacionalismos nas Américas. Vol.3: Nova Granada, Venezuela e Cuba. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
PAMPLONA, Marco A.; MÄDER, Maria Elisa (org). Revoluções de independências e nacionalismos nas Américas. Vol.3: Nova Granada, Venezuela e Cuba. Capítulo: A escravidão Caribenha entre dois Atlanticos: Cuba nos quadros da Independência Americana. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
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